Sobre 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS, DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Coordenação: José Hable (Conselheiro e Presidente do TARF) e Luigi Mateus Braga (Advogado Geral da Divisão Sul - Americana da IASD)

Data do evento:
06 de Dezembro, 2017
das 8:30 às 18:00

Local do evento:
Av L3 Sul, SGAS, Quadra 611. Conjunto D, Parte C, Asa Sul. CEP 70200-710. Brasília - DF. Brasil

Inscrições:
Fechadas

Notí­cias

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Imunidade tributária nas religiões foi debatida por especialistas durante um dia inteiro. Valor constitucional foi reafirmado.

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Rápidas

Palestras gravadas disponíveis para fazer o download

Só clicar no link e realizar o download das palestras gravadas: http://mediacenter.adventistas.org/index.php/s/VdNOo6u4BaIYJhI

Palestras em PPTs disponíveis para fazer o download

Só clicar no link e realizar o download: https://www.dropbox.com/sh/32pi0d5z9ha7kmg/AAAe4w-JK3yViIRSztHCCPeXa?dl=0

Envio de perguntas/dúvidas

(61) 98100-0532 WhatsApp

Ao Vivo

Assista ao vivo: http://adv.st/imunidadetributaria

A entrega de materiais inicia-se às 8h

A entrega de materiais inicia-se às 8h

Palestrantes


Luiz Fux

Ministro - Supremo Tribunal Federal

Conferência 1 : A Imunidade Tributária e Supremo Tribunal Federal

LUISFUX. Possui doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Atualmente é ministro - Supremo Tribunal Federal, Ministro do Tribunal SuperiorEleitoral, professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,professor convidado da Universidade Católica de Petrópolis, professor convidadoda Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professor convidadodo Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, professor convidado daAcademia Brasileira de Direito Processual Civil, professor titular daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro , atuando principalmente nos seguintestemas: tutela e interesses coletivos.


José Hable

Conselheiro e Presidente do TARF

Palestra 1: A Imunidade tributária e os requisitos constitucionais

JOSE HABLEAuditor Fiscal do Distrito Federal. Conselheiro e Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF. Mestre em Direito Internacional Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário. Graduado em Direito,Administraçãode Empresase Agronomia. Coordenadordos Cursosde pós graduação LLM - Direito Tributárioe Contabilidade Tributária e LLM Direito Empresarial – IBMEC (Brasília). Professor da Graduação de Direito na UCB/DF e no UNICEUB/DF; e da Pós-graduaçãona IBMEC, IDP, UFG, UNB e UPIS.Autor deartigos nas edições do livroTerceiroSetor e Tributação e do livro: “A Extinção do CréditoTributário por Decurso de Prazo. Decadência e Prescrição Tributárias” e de artigos em sitesespecializados. Site: www.josehable.adv.br e o e-mail: johable@gmail.com




Luigi Mateus Braga

Advogado Geral da Divisão Sul Americana da IASD

Palestra 2: O porquê da Imunidade Tributária no Brasil

LUIGI MATEUS BRAGA. Ex-professor do curso de Direito, Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Sergipe e da Faculdade de Negócios de Sergipe. Atualmente é professor de Pós-Graduação de Instituições Adventistas de Ensino Superior. É Advogado, Professor e Especialista em Direito Empresarial e pós-graduado em TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB-DF) e doutorando em direito pelo UNICEUB em Brasília. É um dos autores de três obras na área do Terceiro Setor e Tributação pela Editora Forense e de uma obra sobre Liberdade Religiosa pela Unaspress. Desempenha, ainda, a função de Advogado Geral, na América do Sul,para as Instituições ligadas à Igreja Adventista do Sétimo Dia.


Josias Jacintho Bittencourt

Advogado; Professor Universitário do UNASP.

Palestra 3: A Imunidade tributária Religiosa

JOSIAS JACINTHO BITTENCOURT. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Vencedor do III Prêmio Internacional da Association Internationale pour la Defense de la Liberté Religieuse - AIDLR;  Advogado; Professor Universitário - UNASP.


Marcos Biasioli

Advogado

 Palestra 4: A Tributação no Terceiro Setor: Imunidade na Saúde e Assistência Social

MARCOS BIASIOLI. Sócio-titularda M. Biasioli Advogados. Advogado e Consultor doTerceiro Setor. Pós-graduado em Direito Empresarial pela The European University/Lisboa – Portugal.Administrador de Empresas pela Universidade Mackenzie. Conselheiro de Administração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC-SP, contabilista, idealizador e membro do Conselho Editorial da Revista Filantropia, e coidealizador e vice-presidente da Primeira Comissão de Direito do Terceiro Setor no Brasil, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Foi docente na cadeira de Legislação Social e Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), UniFMU-SP, Universidade Federal do Espírito Santo e Faculdade UnA-BH.


Arisvaldo Cunha

Auditor Fiscal da Receita do GDF

Palestra 5: O Reconhecimento Administrativo da Imunidade Tributária

ARISVALDO CUNHA. Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal. Assessor da Coordenação de Tributação/SUREC/SEF/DF. Conselheiro Suplente doTribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF. Graduações:Ciências Contábeis. Direito. Teologia. Especialização: Direito do Estado.


Kildare Meira

Assessor Jurídico da ABMES, SEMESP e SEMRJ

Palestra 6: A Imunidade Tributária e as Entidades Educacionais

KILDARE MEIRA. Assessor  Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedores de EnsinoSuperior (ABMES) e dos Sindicatos de Entidades Mantenedoras de Ensino dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente SEMESP e SEMRJ. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal e  Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF. Graduado em Direito e Pós Graduado em Direito Tributário eem Direito Processual Civil


Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Conferência 2: A Imunidade Tributária

REYNALDOSOARES DA FONSECA. Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP,com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália (créditos concluídos).Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional(UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação emDireito pela Universidade Federal do Maranhão. Colóquios Internacionais deDireito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com aUniversidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo - Alemanha.Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao SuperiorTribunal Financeiro de Munique - Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão.Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-Juiz FederalSubstituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex- Diretor do Foro daSeção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-Juiz Federalda 1a. Vara/MA e da 22a. Vara/ DF. Convocado para o TRF/1ª Região, de2005/2009. Ex-Coordenador do Projeto INFOJUD - Informações ao Judiciário -Secretaria da Receita Federal xTRF/1ª Região, do Projeto de Conciliação -Sistema Financeiro de Habitação - SFH- e do Projeto INFOSEG - Ministério daJustiça x TRF/1ª Região. Professor Assistente do Departamento de Direito daUniversidade Federal do Maranhão. No Tribunal Regional Federal da PrimeiraRegião. Ex-Desembargador Federal do TRF/1a. Região. Ex-Presidente da 7a. Turmae da 4a. Seção. Ex-Membro da Comissão de Regimento e do XIII Concurso para JuizFederal Substituto da Primeira Região. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliaçãoda Justiça Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados EspeciaisFederais da Primeira Região. Ex- Presidente da Comissão de Jurisprudência,Gestor de Metas/CNJ. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfaseem Direito Constitucional , Direito Administrativo, Direito Tributário, DireitoPenal, Processo Penal e Mediação/Conciliação. É autor de vários artigoscientíficos. É coautor de vários livros. Ministro do Superior Tribunal deJustiça, desde maio/2015, e Professor da Universidade Federal do Maranhão,desde 1987.

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